Estabelece normas e procedimentos para o retorno das atividades fiscalizatórias, retomada de prazos dos processos punitivos e autorizativos no âmbito das áreas afetas à CGSP/DIREX/PF.
Procedimentos para suspensão de processos punitivos, bem como prorrogação até 31/08/2020 de autorizações e processos autorizativos - Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos - CGCSP.
RESPOSTA DO OFICIO ABCFAV 000380307/2020 - Prorrogação Processos Autorizativos da Polícia Federal
Alvará de compra de munições estão prorrogados conforme Portaria nº 14327481 - CGCSP/DIREX/PF, de 31/03/2020, posteriormente prorrogada pela Portaria 14882023 de 02/06/2020.
Procedimentos para suspensão de processos punitivos, bem como prorrogação ate 03/08/2020 de autorizações e processos autorizativos - Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos - CGCSP
Procedimentos para suspensão de processos punitivos, bem como prorrogação até 12/06/2020 de autorizações e processos autorizativos - Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos - CGCSP
Resposta da DELP/CGCSP/DIREX/PF, Ref. Oficio ABCFAV nº 0330111/2019 Credenciamento de instrutores junto as DELESPs para ministrarem a disciplina de Armamento e Tiro.
Leia na Integra - Parecer DELP/CGCSP/DIREX/PF n° 13139726/2019
Decreto 9785/19 - Dispõe sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo.
Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
ABCFAV x União (ACP - Multas DPF) Setença Deferida.pdf
DEFERIMENTO DA SENTENÇA determinando à União que se abstenha de exigir o comprovante de quitação das penas de multa aplicadas por infração administrativa.
Decisão da CGCSP/DIREX/PF acerca da desnecessidade de aposição de carimbo e/ou visto físico pelas DELESPs e CVs nos Certificados de RECICLAGEM e EXTENSÃO
Policia Federal - Deflagra operação para coibir exercício ilegal da atividade de segurança privada
Operação Segurança Legal III ocorre simultaneamente em todo o país para coibir o exercício ilegal da atividade de segurança privada, seja por empresas irregulares, seja por pessoas não capacitadas
Consulta - REUNIR em uma mesma sala de aula, ALUNOS DE TURMAS DIVERSAS
Parecer DELP/CGCSP/DIREX/PF sobre número máximo de alunos REUNIR em uma mesma sala de aula, ALUNOS DE TURMAS DIVERSAS (inclusive de cursos diferentes) QUANDO O CONTEÚDO da aula a ser ministrado for idêntico.
Orientação aos Centros de Formação de Vigilantes- Aprimoramento do oficio expedido o Ofício 27/2019-DELESP/DREX/SR/PF/SP direcionado aos Centros de Formação de Vigilantes, com a finalidade de NORMATIZAR a FORMA de apresentação dos dossiês das turmas a fim de possibilitar a correta verificação do cumprimento dos requisitos legais.
Decreto n° 9.685, de 15.01.2019, que regulamenta a aquisição de armas de fogo por civis.
Memorando circular - diretrizes que deverão nortear a adequação dos procedimentos inerentes ao controle de armas de fogo aos termos do Decreto nº 9.685
ABCFAV x União (ACP - Multas DPF) - Tutela Deferida
DEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA determinando à União que se abstenha de exigir o comprovante de quitação das penas de multa aplicadas por infração administrativa.
Despacho 1/2017 Coordenador Geral de Controle de Segurança Privada - Publicado Diário Oficial em 07.08.2017
A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2017, os processos de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ATOS CONSTITUTIVOS E DE UNIFORME, DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTOR E AS NOTIFICAÇÕES AUTÔNOMAS sejam protocolizados e tramitados somente pelo Sistema GESP
PORTARIA N° 33.732- Normas Relacionadas ao Credenciamento de Instrutores dos Cursos Voltados à Formação, Reciclagem e Especialização dos Profissionais de Segurança Privada.
Desnecessidade de Formação/Reciclagem e CNV para Supervisores/Coordenadores
DELESP/DREX/SR/PF/SP esclarece que os Supervisores,Coordenadores, Inspetores ou Fiscais - estão desobrigados de possuir Curso de Formação de Vigilante e Carteira Nacional de Vigilante-CNV
Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
Estabelece normas e procedimentos para o retorno das atividades fiscalizatórias, retomada de prazos dos processos punitivos e autorizativos no âmbito das áreas afetas à CGSP/DIREX/PF.
Procedimentos para suspensão de processos punitivos, bem como prorrogação até 31/08/2020 de autorizações e processos autorizativos - Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos - CGCSP.
RESPOSTA DO OFICIO ABCFAV 000380307/2020 - Prorrogação Processos Autorizativos da Polícia Federal
Alvará de compra de munições estão prorrogados conforme Portaria nº 14327481 - CGCSP/DIREX/PF, de 31/03/2020, posteriormente prorrogada pela Portaria 14882023 de 02/06/2020.
Procedimentos para suspensão de processos punitivos, bem como prorrogação ate 03/08/2020 de autorizações e processos autorizativos - Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos - CGCSP
Procedimentos para suspensão de processos punitivos, bem como prorrogação até 12/06/2020 de autorizações e processos autorizativos - Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos - CGCSP
Resposta da DELP/CGCSP/DIREX/PF, Ref. Oficio ABCFAV nº 0330111/2019 Credenciamento de instrutores junto as DELESPs para ministrarem a disciplina de Armamento e Tiro.
Leia na Integra - Parecer DELP/CGCSP/DIREX/PF n° 13139726/2019
Decreto 9785/19 - Dispõe sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo.
Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
ABCFAV x União (ACP - Multas DPF) Setença Deferida.pdf
DEFERIMENTO DA SENTENÇA determinando à União que se abstenha de exigir o comprovante de quitação das penas de multa aplicadas por infração administrativa.
Decisão da CGCSP/DIREX/PF acerca da desnecessidade de aposição de carimbo e/ou visto físico pelas DELESPs e CVs nos Certificados de RECICLAGEM e EXTENSÃO
Policia Federal - Deflagra operação para coibir exercício ilegal da atividade de segurança privada
Operação Segurança Legal III ocorre simultaneamente em todo o país para coibir o exercício ilegal da atividade de segurança privada, seja por empresas irregulares, seja por pessoas não capacitadas
Consulta - REUNIR em uma mesma sala de aula, ALUNOS DE TURMAS DIVERSAS
Parecer DELP/CGCSP/DIREX/PF sobre número máximo de alunos REUNIR em uma mesma sala de aula, ALUNOS DE TURMAS DIVERSAS (inclusive de cursos diferentes) QUANDO O CONTEÚDO da aula a ser ministrado for idêntico.
Orientação aos Centros de Formação de Vigilantes- Aprimoramento do oficio expedido o Ofício 27/2019-DELESP/DREX/SR/PF/SP direcionado aos Centros de Formação de Vigilantes, com a finalidade de NORMATIZAR a FORMA de apresentação dos dossiês das turmas a fim de possibilitar a correta verificação do cumprimento dos requisitos legais.
Decreto n° 9.685, de 15.01.2019, que regulamenta a aquisição de armas de fogo por civis.
Memorando circular - diretrizes que deverão nortear a adequação dos procedimentos inerentes ao controle de armas de fogo aos termos do Decreto nº 9.685
ABCFAV x União (ACP - Multas DPF) - Tutela Deferida
DEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA determinando à União que se abstenha de exigir o comprovante de quitação das penas de multa aplicadas por infração administrativa.
Despacho 1/2017 Coordenador Geral de Controle de Segurança Privada - Publicado Diário Oficial em 07.08.2017
A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2017, os processos de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ATOS CONSTITUTIVOS E DE UNIFORME, DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTOR E AS NOTIFICAÇÕES AUTÔNOMAS sejam protocolizados e tramitados somente pelo Sistema GESP
PORTARIA N° 33.732- Normas Relacionadas ao Credenciamento de Instrutores dos Cursos Voltados à Formação, Reciclagem e Especialização dos Profissionais de Segurança Privada.
Desnecessidade de Formação/Reciclagem e CNV para Supervisores/Coordenadores
DELESP/DREX/SR/PF/SP esclarece que os Supervisores,Coordenadores, Inspetores ou Fiscais - estão desobrigados de possuir Curso de Formação de Vigilante e Carteira Nacional de Vigilante-CNV
Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
